Pouco conhecido Fatos sobre minutoseguros.

Por sua própria dimensão e relevância na vida do Brasil, este setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensão teórica e tãeste importante para nossa atividade. Peçeste licença de modo a, como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades possui servido para o melhor entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente este Nicho por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento por qual é exatamente este contrário: quanto mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, o perigo do cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da América, que tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa sempre foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização do suplementos, exceçãeste produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é de que, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverãeste deter elevado impacto Acerca a receita anual do Nicho de seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% sobre o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde este emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma populaçãeste de que nãeste entende a importância do seguro, porém do uma população de que não tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir este de que pensa, deseja e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Muito mais importante: o microsseguro, voltado para o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e o seguro-saúde.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos usando renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, um produto que tem vocação para complementar ESTES programas por proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição por seguros e nos custos por transaçãeste da oferta por tais suplementos. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, fazendo o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este entrada é similarmente identicamente conjuntamente este Enorme desafio para a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, porém que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência dos resultados DE linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensãeste também. Não se Têm a possibilidade de esquecer qual este setor privado por saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe este SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, de modo a de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos de que, a meu olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúdo suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver 1 sistema por avaliaçãeste independente do custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a mais gente exige racionalização e reduçãeste por custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração Destes serviçESTES médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de capacidade e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária por saúdo.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema de seguros. Este open insurance, de que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a lançar maior poder de escolha às vizinhos. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou seja, o consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem existir cinco MODOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente criar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Nesse caso, na prática, Há exclusivamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é bom registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este Argumento de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular este de que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções do produtos disponibilizados. Um elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores fins para todos, dentro de uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúdo que se adapte a AS SUAS necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, os contratos deverão ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Também deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor deter conhecimento e arcar utilizando parte do custo por cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste para este avanço da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e para lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste 1 extraordinário avançeste no cuidado da saúdo das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em superioridade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números por crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros por saúdo.

Do precisamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que utilizando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos de microsseguros pelo Brasil cresceram Ainda mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, qual não estãeste classificados formalmente Minuto Seguros como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda mais baixa, saiba como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Muito mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste por serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.